Candidaturas Portugal 2020

Porque deve a minha empresa candidatar-se a Fundos Comunitários?

As candidaturas a Fundos Comunitários, devem ser vistas como impulsionadoras de negócio e não como uma salvação. Financeiramente, o facto de poder receber subsídios não reembolsáveis, vulgo, a fundo perdido ou a título de subsídios reembolsáveis, vulgo, empréstimo à taxa zero e sem encargos adicionais, parte do investimento que pretende fazer na sua empresa, deve ser visto como uma forma de alavancar o investimento que a empresa pretende realizar num período mais curto que sem apoios ou então investir de forma mais ambiciosa. Neste contexto, o mais importante é que a sua candidatura seja parte integrante da estratégia a longo prazo do seu negócio, permitindo aumentar a sua competitividade no mercado global, explorando novos mercados.

Quais as regiões que beneficiam de Fundos Comunitários?

As regiões abrangidas pelo benefício de Fundos Comunitários, variam de norte a sul de Portugal Continental e Ilhas, apresentando a seguinte distribuição de taxa máxima de cofinanciamento dos fundos para as empresas, salvo disposto em contrário em sede de Aviso de Concurso:

  • Norte, Centro, Alentejo – 75%
  • Algarve – 75%
  • Lisboa – 40%

Que forma assume financeiramente o incentivo?

Os incentivos financeiros diferem da tipologia em que se enquadram, podendo assumir o caráter de natureza reembolsável (sistema de empréstimo sem juros) ou não reembolsável (subsídio a fundo perdido).

Existem ainda tipologias de Apoio como o Novo SI Inovação Produtiva que apresenta um sistema de incentivo híbrido, com a componente não reembolsável e reembolsável em simultâneo a cofinanciar o mesmo projeto de investimento.

Como apresento a candidatura ao sistema Portugal 2020?

Antes de submissão de candidatura é necessário identificar os objetivos que pretende alcançar para o seu negócio a médio/longo prazo, para assim definir a estratégia de investimento necessário para a sua empresa. É nesta fase que inicia a sua parceria com a HS Consultores:

  1. Um membro da equipa HS Consultores, irá reunir junto da pessoa responsável pelo seu negócio a fim de efetuar, em conjunto, o enquadramento das suas necessidades de investimento e seu negócio na tipologia correta;
  2. Após definição de objetivos e elaboração da Plano de investimento a executar num período de 24 meses, segue-se a fase de elaboração de candidatura, onde estará incluído um estudo de viabilidade económico-financeiro previsional a 5 anos e um plano estratégico para a sua empresa;
  3. Com a candidatura validada por parte do cliente, segue-se a fase de submissão da mesma no Portal online Balcão 2020;
  4. Após a submissão a HS Consultores é responsável por toda a interação ongoing com os Organismos Intermédios e Autoridades de Gestão, respondendo a eventuais pedidos de esclarecimentos até à emissão da Proposta de Decisão;
  5. No seguimento deste último passo a HS Consultores terá ainda um papel ativo na submissão do Termo de Aceitação que irá formalizar o apoio entre as empresas promotoras e as entidades competentes.

Com a submissão da candidatura no Balcão 2020, inicia-se a segunda fase de relação de parceria com a HS Consultores o acompanhamento, onde se incluem todas as tarefas que conduzem a uma execução bem-sucedida, compreendendo desde a apresentação de pedidos de pagamento, recolha e compilação de elementos que corroboram a elegibilidade das despesas, controlo de rácios e objetivos, entre vários outros parâmetros. Na HS Consultores acreditamos que uma candidatura aprovada só vale a pena se for bem executada!

Quais os prazos para apresentar a candidatura?

Ao contrário dos prazos existentes perante as diversas Entidades Públicas, no âmbito de candidaturas Portugal 2020 não existem prazos fixos para abertura de submissão de candidaturas. Anualmente é lançado um Plano de Abertura de Avisos de Concurso que define o número de fases de concurso por Programa Operacional e tipologia, no entanto, os prazos por vezes apresentam algum desvio temporal.

Para que esteja devidamente informado dos prazos, sugerimos que acompanhe os meios de comunicação da HS Consultores através das redes sociais (LinkedIn, Facebook, Instagram), notícias no website ou subscrição da newsletter, de forma a ficar atualizado o prazo dos respetivos Avisos de Concurso.

Qual a tipologia que se melhor se enquadra ao meu negócio?

Dependente da estratégia da sua empresa, existem diversas tipologias a que se poderá candidatar, em regime individual ou conjunto/co-promoção, sendo que estes os mais frequentemente recomendados pela HS Consultores:

  • SI Inovação Produtiva – dirigido essencialmente ao setor industrial e do turismo, tendo como investimento elegível as despesas com inovação de produto, de processo, de marketing e de gestão. São exemplo de despesas as aquisições de máquinas/equipamento produtivo, softwares indústria 4.0, construção de edifícios, entre outros.
  • SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo – destinado a empresas constituídas há menos de dois anos, onde a prioridade de investimento seja a dinamização de setores com fortes dinâmicas de crescimento ou alta intensidade tecnológica no que toca às áreas das Indústrias Culturais e Criativas.
  • SI Internacionalização PME – destinado a empresas que têm como foco principal a internacionalização de produtos e/ou serviços. São elegíveis nesta tipologia as despesas com a contratação de recursos humanos qualificados, participação em feiras internacionais; viagens de prospeção de mercado; desenvolvimento ou reestruturação de website; estratégias de marketing digital; conceção, desenvolvimento e registo de nova marca, entre outros.
  • SI Qualificação PME – dirigido a empresas cuja estratégia passa pelo fortalecimento dos domínios imateriais de competitividade. Nesta tipologia são elegíveis as despesas com a contratação de recursos humanos qualificados, software alinhado com os princípios da indústria 4.0, serviços de consultoria de apoio à gestão, desenvolvimento de website e/ou E-Commerce, estratégias de marketing e conceção de nova marca, registo de patentes, entre outros.
  • SI I&DT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) – destinado a empresas onde o investimento apresente um caracter totalmente disruptivo face ao mercado global, levando à conceção e desenvolvimento de um novo produto, serviço ou processo ou a melhoria significativa destes. São elegíveis despesas como encargos com os recursos humanos, aquisições de patentes, matérias-primas e consumíveis para a construção de protótipos, subcontratação de consultoria e/ou assistência técnica, aquisição de software, despesas com a promoção e divulgação dos resultados do projeto.

Quais os requisitos para poder beneficiar dos incentivos Portugal 2020?

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) estão disponíveis para qualquer entidade singular ou coletiva desde que:

  • Entidade legalmente constituída na Conservatória;
  • Possuir licenciamento industrial válido para estabelecimentos existentes. Em caso de novo estabelecimento, não é obrigatório a existência prévia de licenciamento;
  • Situação contributiva e tributária regularizada;
  • Situação de pagamento de salários regularizada;
  • Situação económico-financeira equilibrada, garantir um rácio de Autonomia Financeira de 15% no ano pré-projeto;
  • Entidade PME, comprovado através do Certificado Digital PME;
  • Demais requisitos regulamentares e estipulados em sede de aviso de concurso.

Quanto tempo tenho para executar a candidatura?

Aquando de elaboração da candidatura, a equipa HS Consultores em conjunto com o cliente, define estrategicamente a data de início do projeto de investimento. Após esta data, tem 24 meses para executar o projeto, sendo que existe a possibilidade de prorrogar o prazo por mais 12 meses.

Aquando da assinatura do Termo de Aceitação é ainda possível o ajuste à data de início de investimento inicialmente prevista, podendo ser regularmente ajustada por três meses antes ou três meses depois. Recentemente tem ainda sido registado um alargamento deste prazo para corresponder ainda ao atraso registado na publicação da Proposta de Decisão por parte das entidades competentes.

Como se procede o recebimento do incentivo?

Após aprovação da candidatura, é tempo de definir a estratégia em termos financeiros:

  • Aquando assinatura do contrato, existe a possibilidade de solicitar o recebimento de 10% do valor do incentivo da candidatura, a título de adiantamento. Optando pelo recebimento desta verba, é necessário ter presente que, após 180 dias do recebimento, é necessário comprovar ao Organismo Intermédio a execução de montante de investimento correspondente sendo necessário, por exemplo, faturas dos fornecedores e/ou recibos de vencimentos;
  • No decorrer da execução do projeto, existem duas opções para recebimento do incentivo:
    • Opção 1 – Pedido de reembolso
      • Nesta fase existe investimento comprovado através de documentos de despesa emitidos fornecedores, custos com a contratação de recursos humanos (vencimentos e encargos sociais) e respetivas transações financeiras.
    • Opção 2 – Pedido de adiantamento
      • Nesta fase existe investimento comprovado através de documentos de fornecedores sem que existam transações financeiras. Após o recebimento do incentivo, tem até 30 dias para comprovar os respetivos pagamentos aos fornecedores.

Como garantir uma exemplar execução e encerramento do meu projeto de investimento?

A recomendação das entidades competentes é de que seja assegurada uma taxa de execução não inferior a 75% do investimento elegível para o adequado encerramento do projeto.

Após a formalização do encerramento são aferidos os indicadores de resultado e o cumprimento dos objetivos definidos em sede de candidatura. Não sendo um procedimento estático é neste ponto que são justificadas as eventuais alterações ao previsto em candidatura, por exemplo: constrangimentos no setor de atuação ou mercado-alvo para exportações, ou outros fatores que restringem a execução.

A HS Consultores define juntamente com o cliente objetivos suficientemente ambiciosos para assegurar um Mérito de Projeto favorável à candidatura, mas, em simultâneo, exequíveis do ponto de vista da estrutura da empresa, visando assegurar que aquando do encerramento do investimento e das verificações físicas e documentais tudo está conforme necessário para um fecho de projeto exemplar.

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