Novo Quadro Comunitário 2020-2030 aposta na sustentabilidade e na digitalização

Portugal tem em mãos uma oportunidade única com os mecanismos e milhares de milhões de Euros que se prevêem canalizados para a década do Novo Quadro Comunitário 2020-2030. Efetivamente apesar do contexto pandémico, do novo normal e das restrições que vão surgindo, a economia e o tecido empresarial têm feito um esforço louvável na adaptação, na reinvenção e na manutenção dos postos de trabalho.

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A economia tem vindo a evoluir no sentido da sinergia, do crescimento inclusivo, inteligente e sustentável que eram já o bastião do Quadro Comunitário 2020. Efetivamente não é possível dinamizar a economia, sem apoiar o emprego, nem assegurar uma produção eficiente sem ter em consideração a sustentabilidade e preservação ambiental.

Encontram-se previstos um total de 57,9 Mil Milhões de Euros para investimento nas empresas portuguesas durante a próxima década.

No que respeita às verbas, há que definir a sua proveniência, montantes e períodos de aplicação, dado que à transição entre quadros comunitários que se aproxima, acrescem os demais mecanismos de apoio à recuperação da economia do contexto pandémico da COVID-19. Como tal e tentando simplificar importa analisar que:

Verifica-se assim que entre 2020 e 2023 serão acionados diversos mecanismos de financiamento à economia, tratando-se de um período de recuperação e fomento de toda a economia, abarcando desde o setor privado, ao público e à forma como Portugal é encarado no contexto dos 27 Estados Membros.

O Ministério da Coesão Territorial tem previsto para até ao final de 2021 um total de 110 milhões de euros para as micro e pequenas empresas, sendo destinados ao financiamento de projetos entre os 20 e os 150 mil euros, onde se enquadram despesas elegíveis como a compra de equipamento produtivo, serviços tecnológicos, sistemas de qualidade e outros que promovam a capacidade produtiva sustentável, eficaz no uso de recursos e alinhada com a transição digital e indústria 4.0. A principal alteração será a de não obrigar à criação líquida de postos de trabalho mas sim à manutenção dos existentes, indo assim ao encontro do previsto para os benefícios fiscais no Orçamento Suplementar de 2020.

O Quadro Comunitário que se avizinha, além de ser uma oportunidade para a excelência da economia nacional como um todo, será também um momento de desafio e superação. O momento atual é crítico e determinante para o futuro de Portugal, da Europa e do Mundo.

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A reindustrialização assente na tecnologia, na digitalização de processos, produtos e serviços, a busca pela inovação, o 5G e o foco na sustentabilidade, fazem com que os mercados, as empresas e a própria sociedade se tornem exponencialmente competitivos e exigentes.

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O tecido empresarial está vivo, empreende diariamente e seja através da indústria, do comércio ou dos serviços a consciência da necessidade de reinvenção é transversal com inúmeros casos de sucesso em todo o território nacional, no entanto, numa fase crítica e num futuro inesperado, somam-se receios e muitos projetos não são iniciados por falta de apoios ao investimento.

Para as empresas a expectativa é grande e a necessidade de disponibilização de verbas urgente face aos anos de 2019 e 2020 atípicos, pela parca abertura de avisos de concurso e pela limitação do montante máximo de investimento, resultando em projetos adiados, sonhos por realizar e empregos por garantir.

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