Calendário Quadro Comunitário Portugal 2020 – ano 2020

Entre o final do ano passado e o inicio deste esboçavam-se os contornos daquele que para todos os efeitos será o ano de término do Quadro Comunitário Portugal 2020. Com a indicação de um esforço no cumprimento de metas de execução à escala nacional avizinhava-se um inicio de ano com diversos concursos publicados e múltiplos sistemas de incentivo colocados à disposição das empresas.

Assim, com uma sucessão de avisos que transitaram de 2019, prorrogações e fases abertas em contínuo surgiram entre o final do mês de janeiro e o inicio de fevereiro novos avisos de concurso, tendo sido anunciado hoje um lote de avisos que definem o calendário de submissão de projetos até setembro de 2020.

Neste momento estão abertos os avisos no âmbitos dos sistemas de incentivos às empresas nas tipologias Internacionalização PME – com três apoios específicos em três fases distintas – Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Copromoção, Inovação Produtiva, Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e ainda a tipologia Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Aviso Sistema de Incentivos Tipologia Data de Abertura Data de Fecho
Aviso n.º 17/SI/2019 Investigação e Desenvolvimento Tecnológico Copromoção 15-07-2019 31-03-2020
Aviso n.º 01/SI/2020 Internacionalização PME Prioridade E-commerce e Transformação Digital 24-01-2020 30-03-2020
Aviso n.º 01/SI/2020 Internacionalização PME Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados 24-01-2020 27-04-2020
Aviso n.º 01/SI/2020 Internacionalização PME Prioridade Acelerador de Exportações 24-01-2020 25-05-2020
Aviso n.º 07/SI/2020 Inovação Produtiva Projetos Individuais 05-02-2020 20-04-2020
Aviso n.º 08/SI/2020 Inovação Produtiva Territórios de Baixa Densidade
3 fases de concurso
05-02-2020 16-03-2020
29-06-2020
07-09-2020
Aviso n.º 09/SI/2020 Empreendedorismo Qualificado e Criativo Projetos Individuais 05-02-2020 20-04-2020

No que respeita aos Registos de Pedido de Auxilio submetidos até à data, estes terão de apresentar candidatura impreterivelmente até ao dia 16 de março, sob pena de caducidade do registo conforme estabelecido em sede de Aviso.

Além dos avisos acima identificados foram ainda publicadas duas Iniciativas de Clube de Fornecedores, desta feita para os grupos Peugeout Citroen Portugal e Volkswagen Autoeuropa, estando as empresas listadas com avisos de concurso a decorrer às tipologias I&D (individuais e Copromoção), Inovação Produtiva e Qualificação PME.

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