PRR Aviso N.º 02/C14-i01/2023 – Candidaturas até 31 de julho de 2023
O programa enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.
O referido programa pretende ainda, promover o crescimento económico e o emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, bem como a investigação e o desenvolvimento, acelerando o progresso tecnológico e o surgimento de novas soluções tecnológicas, com elevadas sinergias com o tecido empresarial. Visa de igual modo reduzir a dependência energética nacional através do fomento da produção de energia a partir de fontes endógenas, e dessa forma contribuir significativamente para a melhoria da balança comercial e para o reforçar da resiliência da economia nacional.
As despesas elegíveis de projeto são os sobrecustos de investimento necessários para promover a produção de energia a partir de fontes renováveis.